Prefeitura de Sorocaba

Suspeita de diplomas falsos mobiliza a Prefeitura de Sorocaba

Via Jornal Cruzeiro do Sul

Mais uma confusão envolvendo o governo Crespo. Conforme noticiou o Jornal Cruzeiro do Sul, a Corregedoria-Geral da Prefeitura de Sorocaba investiga a existência de servidores que ocupam cargos de confiança e que, para isso, tenham apresentado diplomas falsos de conclusão do ensino superior. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom), porém, como o processo ainda está em curso, não foram divulgados detalhes, como o número de casos suspeitos, por exemplo. De acordo com a administração municipal, “só após a conclusão da investigação é que poderão ser informados os detalhes.

“Entre as poucas confirmações está a investigação sobre uma servidora exonerada recentemente. Ela exerceu a função de assessora nível 3 na Secretaria de Conservação, Serviços Públicos e Obras, com um salário de R$ 8.900 entre os dias 26 de janeiro e 6 de abril. A Prefeitura não revela, porém, se o documento falso foi o motivo da exoneração da ex-servidora, que também ocupou um cargo comissionado na gestão de Antonio Carlos Pannunzio (PSDB): o de oficial de gabinete (sem necessidade de diploma de ensino superior), com salário de quase R$ 5 mil entre julho de 2015 e outubro de 2016. Ela não foi localizada pelo Cruzeiro do Sul para comentar o assunto. O ex-secretário de Governo de Pannunzio, João Leandro da Costa Filho, não quis falar sobre o caso por não ter “detalhes da informação”. Ele disse apenas que a funcionária era considerada uma “pessoa dedicada”.

O procedimento adotado para a contratação dos servidores envolve a apresentação do documento com cópia autenticada, a partir da qual a Secretaria de Recursos Humanos questiona a instituição de ensino sobre a veracidade do diploma. O estatuto dos servidores públicos de Sorocaba não versa especificamente sobre a constatação de certificados falsificados, porém, prevê a demissão de trabalhadores do Executivo que, entre outras práticas, cometam crime contra a administração pública ou lesão aos cofres do município. A falsificação de documento é crime previsto no Código Penal que pode resultar em prisão de dois a seis anos.

Atualmente, a Prefeitura mantém 127 servidores em cargos comissionados de livre provimento (indicação, sem necessidade de concurso público) nomeados pelo prefeito José Crespo (DEM). São 55 assessores de nível 3, 40 diretores de área, 24 assessores especiais (os chamados secretários adjuntos) e outras cinco funções, em geral, específicas de algumas áreas de atuação do serviço público, que somam outros nove funcionários. Algumas dessas vagas são preenchidas por servidores de carreira. Para todos os cargos de livre provimento é exigido o nível superior completo.




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