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Doulas protestam contra o Projeto de Lei da Prematuridade

via Cruzeiro do Sul

Integrantes do Núcleo de Doulas de Sorocaba se manifestaram no domingo (10) para tentar barrar a aprovação do Projeto de Lei número 5687/16, que autoriza a realização de cesariana eletiva à pedido a partir da 37ª Semana de Gestação, por entenderem que o tipo de parto incentivado implica muitos mais riscos para o bebê e para a mãe. O PL é de autoria do deputado federal Victorio Galli, do Partido Socialista Cristão (PSC) do Mato Grosso.

De acordo com as doulas Gleise Piva, Jéssica de Paula, Zanith Cook, e Rafaela Costa, a intenção do ato, que aconteceu em mais 17 cidades do País, é a de alertar toda a sociedade, em especial as mulheres, para os riscos existentes no parto cesárea, e que a escolha seja por meio de informação de qualidade, e não baseada em medos infundados, com informações não baseadas em evidências científicas.

Tudo começou porque recentemente o CRM anunciou que cesáreas poderão ser agendadas apenas após 39 semanas de gestação, para garantir menos riscos para a saúde do bebê. No entanto, a proposta da lei autorizaria a realização de cesáreas com apenas 37 semanas de gestação, contrariando todas as melhores evidências científicas, que demostram haver muitos riscos, inclusive de MORTE para o bebê (2 vezes mais), além de prematuridade e 120x mais chance de complicações respiratórias.

No projeto, o deputado alega que o a lei dará autonomia para as mães poderem escolher quando querem parir, mas não encontramos ali garantia de que ela terá acesso a todas as informações de qualidade e verdadeiras sobre os reais riscos do procedimento.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a cesárea seja indicada apenas em casos de risco, e que isso representaria cerca de 15% de uma população. Porém, no Brasil, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), 60% das mulheres acabam optando pela cesárea, e na rede particular mais de 90%. Em países como a Alemanha e Finlândia, a opção pela cesariana é de apenas 15% e 12%, respectivamente. Elas atentam que o período gestacional é de 39 semanas, mas que com a cesárea as crianças nascem precocemente, e que o nascimento na 37ª semana os riscos de morte são três vezes maiores.

O Núcleo de Doulas de Sorocaba escreveu uma cara de repúdio. Leia abaixo.

autonomia-doulasCARTA DE REPÚDIO CONTRA A PL DA PREMATURIDADE

Nós abaixo-assinados repudiamos o Projeto de Lei nº5687, de autoria do deputado federal Victório Galli (PSD-MT), que sob a falsa razão de defender a “autonomia da mulher”, legitima a liberação de cirurgias cesarianas eletivas realizadas a partir das 37 semanas de gestação, contrariando todas as evidências científicas que apontam os prejuízos para mãe e, principalmente para o bebê, podendo implicar diretamente, o aumento do número de crianças prematuras no Brasil.
O Decreto nº 20.931, de 11 de janeiro de 1932, (que regula e fiscaliza o exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária e das profissões de farmacêutico, parteira e enfermeira, no Brasil, e estabelece penas) veda ao médico “dar-se a práticas que tenham por fim impedir a concepção ou interromper a gestação, só sendo admitida a provocação do aborto e o parto prematuro, uma vez verificada, por junta médica, sua necessidade terapêutica”. Ou seja, teoricamente é necessário haver indicação clínica para a realização da cesárea, logo isso exclui a possibilidade de ser realizada a pedido.
Segundo o “Defining ‘Term’ Pregnancy Workgroup”, organizado em 2013 pelo Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG), um bebê é considerado a termo no período que vai de 39 semanas a 40 semanas e 6 dias. Antes disso, bebês que nasciam a partir da 37ª semana eram considerados a termo. Entretanto, pesquisas indicaram a incidência recorrente de problemas específicos em grupos de neonatos com idade gestacional inferior a 39 semanas. Essa informação é corroborada pela ACOG, que diz que bebês nascidos antes do trabalho de parto têm maior possibilidade de apresentar problemas respiratórios, como a síndrome do desconforto respiratório; dificuldades para manter a temperatura corporal e para se alimentar. Além disso, têm tendência a registrar altos níveis de bilirrubina, o que pode causar icterícia e, em casos severos, gerar danos cerebrais; assim como problemas de visão e audição.
No dia 22 de junho de 2016, o Conselho Federal de Medicina por meio da Resolução 2.144/2016, também com a justificativa de defender a “autonomia da mulher”, determinou que as cesarianas eletivas só poderão ser realizadas a partir da 39ª semana de gravidez. Nosso entendimento é que essa medida tem várias faces, como por exemplo, a de proteger o bebê e reduzir a prematuridade iatrogênica, porém, ao mesmo tempo, de admissão e legitimação da prática da cesariana sem indicação médica, supostamente a pedido da mulher, antes vetada pelo CFM.
Entretanto, é sabido que o Brasil é o país que mais realiza esse tipo de cirurgia em todo o mundo, a despeito da recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), de que as cesarianas não excedam 15% do total de nascimentos, com base em estudos internacionais que demonstram os riscos da sua realização, sem justificativa e fora do trabalho de parto, tanto para a saúde da mãe quanto para a do bebê. Por outro lado, as mulheres que optam pelo parto normal encontram uma enorme dificuldade em ter acesso a profissionais que respeitem sua escolha.
A Pesquisa Nascer no Brasil, publicada pela Fundação Fiocruz, em 2014, demonstrou que quase 70% das mulheres entrevistadas tinham o parto normal como primeira opção, porém 52% dos nascimentos no Brasil ocorrem via cirurgia cesariana. No setor público, 46% dos nascimentos decorrem de cesarianas; já no sistema suplementar e privado, o índice sobe para 88%.
Entrevistando mais de 23 mil mulheres no país, a pesquisa ainda mostrou que cerca de 35% dos bebês no Brasil nascem prematuros, com idade gestacional entre 37 e 38 semanas, e aponta o alto índice de cesarianas agendadas (34,1%) antes do trabalho de parto como parte da causa para a situação.
Diante desses fatores, nos posicionamos veementemente contra o Projeto de Lei nº5687, por considerá-lo um retrocesso e um desserviço ao sistema obstétrico brasileiro, com possíveis sérias consequências para a dupla mãe-bebê, além de repassar exclusivamente à mulher a responsabilidade pela decisão acerca da via de nascimento do bebê, e legitimar a isenção da responsabilidade do profissional que realiza o pré-natal de informar para uma escolha consciente e para a responsabilidade compartilhada entre família e equipe.
É importante ressaltar que somos pró-autonomia da mulher desde que esta autonomia seja exercida por meio da escolha informada e consciente. Além disso, consideramos que a mudança no sistema obstétrico deve ser iniciada a partir do investimento na qualidade do atendimento à mulher desde o pré-natal, passando pelo parto até pós-parto, para que atendimentos violentos deixem de ser a maior propaganda das cesarianas. Além disso, não somos contra a cirurgia cesariana, mas entendemos que sua realização precisa ser justificada por indicação clínica.




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