SdV Cultura Final

Cultura: entre a boa vontade e a burocracia insensível

por Glauber Piva*

Não é um privilégio de Sorocaba, mas aqui também a Cultura segue como um constrangido pedido de desculpas aos que acreditam que a democracia deve ser pautada por diálogo, respeito e por governos mais eficientes e dignos.

Digo isso ainda sob a alegria da participação na 5a. Conferência Municipal de Cultura de Sorocaba, uma atividade cujo momento principal ocorreu no sábado, dia 23, mas que vem acontecendo há alguns meses, com rodas de conversa na Biblioteca Infantil e uma agenda que só vai terminar com a entrega do documento aos vereadores para aprovação de um Plano Municipal de Cultura. No sábado, foram aprovadas 82 propostas que deverão compor o futuro Plano Municipal de Cultura (PMC).

Aqui duas coisas se destacam e vão por caminhos concorrentes: de um lado, é preciso reconhecer o esforço da Secretaria de Cultura (SECULT) em chamar as pessoas para participar do processo de elaboração no Plano. É verdade que a secretaria recebeu críticas por ter organizado várias atividades e feito uma comunicação pouco eficiente, mas isso ainda é muito pequeno frente ao volume de atividades realizadas, lideranças mobilizadas e identificação das principais questões no movimento cultural da cidade.

Por outro lado, durante os debates, várias vezes o pessoal que trabalha na secretaria, inclusive com cargos comissionados, escancarou a fragilidade estrutural da SECULT, com falta de servidores e orçamento reduzido. A própria secretária Jaqueline revelou a falta de gestores nos próprios administrados pela Secretaria de Cultura. Caso alarmante é o do Teatro Municipal, por exemplo, que não tem um gestor exclusivo, sobrecarregando os servidores que se dividem entre ele e outras unidades e, assim, oferecendo riscos para sua ocupação.

Esses dois pontos são conflitantes, obviamente. Como em várias outras cidades (e também no próprio Governo Federal e, principalmente, no governo estadual), a administração municipal mantém a institucionalidade da Cultura apenas como resposta paliativa à pressão do movimento – lembremos que em 2013 Pannunzio quis fundir Cultura e Educação, tendo voltado atrás graças à pressão popular. E muitas vezes isso é feito como numa bela cenografia de papel crepom: tudo muito colorido e vistoso, mas sem aporte financeiro real.

Mas a cultura resiste e não para de avançar. Apesar dos burocratas de plantão, os últimos 15 anos foram de muitas vitórias. Sorocaba, que não tinha sequer uma secretaria de cultura, agora tem. E, correspondendo à liderança do Ministério da Cultura, organiza agora seu CPF: Conferência + Plano + Fundo Municipal de Cultura.

Há riscos, claro, mas a força dos muitos militantes que estiveram na FUNDEC no último sábado deve ser maior que eles. A SECULT se impõem um prazo muito apertado para entregar o projeto de Plano Municipal de Cultura aos vereadores: abril. Antes disso, pretende fazer uma consulta pública via web; encontros em bairros para discutir a proposta elaborada pelo movimento; e submeter o texto ao Conselho Municipal de Política Cultural. Terá que ser, porém, um pouco mais caprichosa do que foi no sábado, quando faltou tempo, café, alguma comida e banheiros limpos, itens essenciais para a democracia.

Veja as propostas aprovadas na 5a. Conferência de Cultura de Sorocaba (aqui).

O que fica para todos agora são grandes desafios. O Brasil já entendeu que a Cultura é central para o desenvolvimento do país, mas Sorocaba precisa assumir definitivamente um compromisso com a cultura que faz de nossa cidade a potência de desenvolvimento e acolhimento que conhecemos.

Historicamente, a Prefeitura de Sorocaba trata a cultura marginalmente. Com o Plano Municipal de Cultura, que terá validade de 10 anos, será convocada a aumentar seu orçamento, valorizar seu patrimônio material e imaterial e colocá-la no centro estruturante do futuro da cidade.

O trabalho do movimento cultural será fundamental, inclusive para seduzir outros setores da sociedade nesta grande onda positiva de civilização da tecnocracia que tem nos (des)governado.

*Glauber Piva é cientista social (USP), pós-graduado em Administración y Políticas Públicas (FIIAPP-ESP) e mestre em Políticas Públicas e Formação Humana (UERJ).

Foto: Prefeitura de Sorocaba




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